Aqui você vai encontrar:
– As teses filhotes da exclusão do ICMS
– Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
– Exclusão do PIS/COFINS de suas próprias
bases
– Exclusão do ICMS/ISS da base da CPRB
– Exclusão do ICMS/ISS da base do IRPJ/CSLL
presumidos
– Outras teses e os cuidados na aplicação da
tese
Os filhotes da exclusão do ICMS
A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de
cálculo do PIS/COFINS, como vimos nos últimos posts,
foi efetivamente um marco na histórica do contencioso
tributário do país, seja pelo valor envolvido e o
grande número de contribuintes afetados, seja pela firme
posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, bem
como pela atuação de certa forma incomum dos
órgãos Fazendários.
