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ARTICLE · 26 JUNE 2026

STF retoma processos sobre contratação de pessoa jurídica

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O Supremo Tribunal Federal retomou a tramitação de processos que discutem a contratação de trabalhadores via pessoa jurídica ou como autônomos.

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O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento da suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.389 da repercussão geral, que discute a validade da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou como autônomos para prestação de serviços.

A suspensão havia sido determinada em 14 de abril de 2025, para garantir uniformidade na interpretação da matéria até o julgamento definitivo pelo STF. Na nova decisão, entretanto, Gilmar Mendes entendeu que a paralisação dos processos em fase de instrução e julgamento nas instâncias ordinárias passou a gerar significativo represamento da prestação jurisdicional, retardando a produção de provas e a resolução das controvérsias.

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