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Carlos Martins Neto

+55 11 4210-4010 | +55 21 2523-5960 carlos@moreiramenezes.com.br View profile

Position

Managing Partner

Career

Carlos is specialized in business law, including corporate, mergers and acquisitions, capital market, real estate, banking, business contracts, arbitration and court-supervised reorganization/bankruptcy.

He has published the book “A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações” [The liability of the private equity funds’ quotaholder], São Paulo: Almedina, 2017; and the following works: “Natureza jurídica dos fundos de investimento e responsabilidade de seus cotistas à luz da Lei de Liberdade Econômica: como ficou e como poderia ter ficado” [Legal nature of investment funds and liability of their quotaholders under the Brazilian Economic Freedom Act]. In: HANSZMANN, Felipe; HERMETO, Lucas (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais. Volume V – Edição Especial Fundos de Investimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 55-72; “Insider trading praticado por acionista controlador e administrador de companhia aberta: caso Eike Batista (PAS RJ2014/578)” [Insider trading by a controlling shareholder and board member of a publicly-held company: the Eike Batista case (PAS RJ2014/578)]. In: BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. (Org.). Comissão de Valores Mobiliários: precedentes comentados. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 335-348; “A atuação do banco central do brasil em relação às instituições financeiras em crise” [The Brazilian Central Bank’s activity towards financial institutions in crisis]. Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 22, Rio de Janeiro: Processo, jan.-jun. 2018, pp. 193-237; “As limitadas foram ignoradas pela MP das publicações” [The “sociedades limitadas” were ignored by the legal publications’ Provisional Measure]. JOTA, Brasília, 20 out. 2019, em coautoria com Nicholas Furlan Di Biase; “Notas sobre o estágio atual da dissolução parcial de sociedade anônima no Brasil” [Notes on the current stage of the partial dissolution of closely held companies in Brazil], Revista Semestral de Direito Empresarial, n.19, jul.-dez. 2016, pp. 113-141; “Compliance e segregação de atividades” [“Compliance and chinese wall”], Valor Econômico, 12.07.2017; “Aspectos atuais do equity crowdfunding no Brasil” [“Current aspects of equity crowdfunding in Brazil”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 16, Jan.-Jul. 2015, pp. 177-214; “Exame crítico dos mecanismos de proteção à dispersão acionária no direito brasileiro” [“Critical examination of the mechanisms to protect dispersed shareholding in Brazilian law”], Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, n. 2, nov. 2015, pp. 23-70; “Preservação da empresa e ativismo judicial: breves notas sobre a experiência brasileira” [“Maintenance of the firm and judicial activism: brief notes about the Brazilian experience”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 13, July-Dec 2013, pp. 113-143; “Aspectos históricos dos institutos jurídicos para solução da crise empresarial” [“Historical aspects of the legal mechanisms for solution of business crises”], in (Re)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas [“(Re)Thinking the Law: Challenges to Construction of New Paradigms”], Florianópolis: CONPEDI, 2014, pp. 270-299 (co-authored with Mauricio Moreira Menezes);“O prazo de suspensão das ações e execuções no âmbito do processo de recuperação judicial: evolução da jurisprudência” [“The period for stay of lawsuits during court-supervised reorganization: Evolution of jurisprudence”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 10, Jan-June 2012, pp. 67-103 (co-author with Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho); “Diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira incompatível: considerações sobre a inteligência do art. 202, § 4º, da Lei das S.A.” [“Deferred payment of mandatory dividends due to incompatible financial situation: Considerations on Art. 202, § 4, of the Law of Corporations”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 8, Jan.-July 2011, pp. 3-23 (co-author with Maria Isabel Bocater and José Luiz Braga); “Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexões” [“Dispersed shareholding, hostile takeovers and control of poison pills: Brief reflections”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 5, July-Dec. 2009, pp. 3-75; “A utilização do instituto da incorporação de ações como forma de burlar a exigência legal de OPA para fechamento de capital” [“The use of the merger of shares mechanism as a way to circumvent the legal requirement for a PTO to take companies private”], Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 1, July-Dec. 2007, pp. 3-45 (co-author with Francisco da Costa e Silva).

Languages

Portuguese and English

Memberships

He is a member of the Capital Market Committee of the Rio de Janeiro Chapter of the Brazilian Bar Association (OAB/RJ) and the Executive Board of Revista Semestral de Direito Empresarial, published under the academic responsibility of the Department of Commercial and Labor Law of Rio de Janeiro State University. He was formerly a member of the board of examiners in corporate law of the Federal Council of the OAB (2010-2011).

Education

• Bachelor of Laws – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Postgraduate specialization in finance (COPPEAD/UFRJ)
• Master of Laws – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Doctor of Law – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)