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ARTICLE · 22 JANUARY 2026

Nova Tributação De Dividendos É Tema De Artigo No Conjur

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Advogado do KLA examina a nova tributação de dividendos, seus conflitos com a legislação societária e os principais questionamentos constitucionais em debate no STF

O advogado Ariel Cunha, do time de Direito Tributário do KLA, assina artigo publicado no Conjur que analisa a reintrodução da tributação de dividendos no Brasil e os relevantes questionamentos jurídicos inaugurados pela Lei nº 15.270/2025.

No texto, o autor contextualiza o histórico da isenção de dividendos vigente desde 1996, destacando como esse modelo moldou decisões empresariais, estruturas societárias e estratégias de investimento ao longo de quase três décadas, com base em um ambiente de previsibilidade jurídica. A partir desse panorama, Ariel examina as mudanças trazidas pela nova legislação, que instituiu a tributação mínima de altas rendas e passou a prever a incidência de IRRF sobre dividendos pagos a pessoas físicas a partir de 2026.

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