Empresas se interessam por alternativa à arbitragem

Mais empresas têm se interessado em incluir em contratos uma espécie de roteiro a ser seguido caso haja algum conflito no futuro, segundo escritórios de advocacia.

O chamado negócio jurídico processual permite, na Justiça comum, que as partes definam entre si regras para eventuais disputas, antes ou durante o litígio.

É uma alternativa mais barata do que recorrer a câmaras de arbitragem, afirma Marcia Cunha, do Veirano.

"Pode-se colocar um piso: se uma discussão por exemplo, tiver valor abaixo de R$ 3 milhões, as partes vão para a Justiça comum e acordam resolver em primeira instância."

Há mais interesse em contratos longos, como os de infraestrutura, diz Helena Abdo, do Cescon Barrieu. "É possível definir aspectos como o perito, em caso de disputa. É útil na fase de contratação, quando há mais cooperação."