A tributação de dividendos tornou-se um tema
presente no cenário político brasileiro. Diversos
candidatos à presidência da República apregoam
essa medida como uma solução para a crônica
desigualdade brasileira, eliminando a "imoralidade" de
capitalistas brasileiros pagarem menos imposto que os trabalhadores
na declaração do Imposto de Renda.
A ideia é, no mínimo, controversa e merece uma
análise técnica mais criteriosa. Durante o 72º
Congresso da International Fiscal Association, realizado na Coreia,
foi apresentado um painel sobre esse tema: "Tendências
Recentes na Tributação de Distribuições
pelas Empresas". Uma das conclusões foi que muitos
países, como a Holanda, pretendem abandonar a
tributação de dividendos. Afinal, a
tributação de dividendos não pode ser
dissociada do Imposto de Renda das empresas (IRPJ/CSLL), em termos
de carga tributária total. Economicamente, interessa
analisar o nível de incidência combinada da
tributação do fluxo levando
