O STF julga em fevereiro de 2026 o Tema 118, que discute se o
ISS integra a base do PIS/COFINS. Entenda a tese, os
possíveis cenários de votação e os
riscos de modulação
Tema 118 discute incidência do ISS
e há expectativa favorável a contribuintes no
Supremo, mas placar deve ser acirrado – e caso cenário
de votos não vire totalmente
A tese
Entramos em 2026 com uma notícia relevante para os
tributaristas. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de
julgamento do dia 25 de fevereiro o Tema 118 de Repercussão
Geral.
Esse tema surgiu muito próximo da chamada Tese do
Século (Tema 69), no qual o STF analisou se o ICMS (tributo
estadual sobre vendas de mercadorias) deveria ser excluído
da base de cálculo do PIS e da COFINS (tributos federais
sobre receita/faturamento).