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ARTICLE · 21 JANUARY 2026

A Irmã Da Tese Do Século Na Pauta De Julgamento Do STF

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O STF julga em fevereiro de 2026 o Tema 118, que discute se o ISS integra a base do PIS/COFINS. Entenda a tese, os possíveis cenários de votação e os riscos de modulação...

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O STF julga em fevereiro de 2026 o Tema 118, que discute se o ISS integra a base do PIS/COFINS. Entenda a tese, os possíveis cenários de votação e os riscos de modulação

Tema 118 discute incidência do ISS e há expectativa favorável a contribuintes no Supremo, mas placar deve ser acirrado – e caso cenário de votos não vire totalmente

A tese

Entramos em 2026 com uma notícia relevante para os tributaristas. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento do dia 25 de fevereiro o Tema 118 de Repercussão Geral.

Esse tema surgiu muito próximo da chamada Tese do Século (Tema 69), no qual o STF analisou se o ICMS (tributo estadual sobre vendas de mercadorias) deveria ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS (tributos federais sobre receita/faturamento).

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