Aqui você vai encontrar:
– A coisa julgada no nosso sistema
– Meios de desconstituição da coisa
julgada
– A recente decisão do STF sobre
relações de trato sucessivo em matéria
tributária e a coisa julgada
A coisa julgada no nosso sistema
Um dos primeiros temas que todo estudante de direito aprende em
matéria processual diz respeito à coisa julgada.
Uma entidade mística que representava o tão
sonhado fim do processo e resolução de uma
controvérsia social, levada ao Judiciário para
julgamento.
Uma cultura muito forte de proteção à coisa
julgada está impregnada em nosso cotidiano forense, tanto
que é comum se utilizar do brocardo que afirma que
“a coisa julgada faz do branco preto” e
“transforma o quadrado em redondo”.
