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    Real Estate Acquisition In Brazil – A Brief Summary

    There has been a large amount of real estate investments in Brazil in the last years. Not only large investors have been appreciating the hotel and shopping center areas, small investors have been viewing the Brazilian environment as a great opportunity for retirement plans.
    BrazilReal Estate and Construction
    Denis Borges Barbosa Advogados
    Denis Borges Barbosa Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 237

    This weekly bulletin from Mayer Brown's Brasília litigation team highlights upcoming judicial sessions and legislative votes across Brazil's highest courts and federal legislative bodies. The briefing covers key cases in energy infrastructure, insurance regulation, and administrative law scheduled for review between April 27 and May 1, 2026.
    BrazilCompliance
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    São Paulo publica novo decreto com regras mais rígidas para habitação HIS e HMP

    Novo decreto municipal impõe regras rigorosas para empreendimentos HIS e HMP em São Paulo, com impactos para incorporadoras e locatários...
    BrazilReal Estate and Construction
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    O Novo Marco Regulatório Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio

    Em 1 de agosto de 2018, a CVM editou a Instrução CVM No. 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio ("CRAs").
    BrazilFinance and Banking
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    MAPA Divulga Critérios Para Homologação Do CAR

    Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 14.05.2021, a Portaria MAPA nº 121, de 12 de maio de 2021, que estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    O programa de concessões e parcerias público-privadas no Estado de São Paulo

    Em meio ao cenário de incertezas na esfera federal, oportunidades e investimentos em infraestrutura se concentram em âmbito estadual.
    BrazilGovernment, Public Sector
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
  • Article

    BR Do Mar: New Brazilian Law Aims To Encourage Cabotage

    On January 7, 2022, Law No. 14,301/2022 was published, instituting the Cabotage Transport Stimulation Program, also known as BR do Mar. The law, resulting from Bill No. 4,199/2020...
    BrazilTransport
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 236

    O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
    BrazilCompliance
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Guia De EPC - Engineering Procurement And Construction Contracts

    O Contrato de Empreitada Global ("Contrato EPC") vem sendo utilizado há anos no exterior e no Brasil. Apesar disso, em razão de sua complexidade e adaptabilidade a vários cenários, há ainda diversos aspectos do contrato, ...
    BrazilGovernment, Public Sector
    Botelho Advogados
    Botelho Advogados
  • Article

    Imóveis portugueses serão leiloados no Brasil

    Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
    BrazilReal Estate and Construction
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Brasília em Pauta – Edição Nº 122

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
    BrazilInsurance
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo

    Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
    BrazilReal Estate and Construction
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Seca reduz safra de soja do Brasil em 2% ante 2018; mais perdas esperadas, dizem analistas

    Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
    BrazilEnvironment
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 168

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Inovações nas ofertas de condo-hotéis

    No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
    BrazilReal Estate and Construction
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Brasilia Em Pauta Edicao N 134

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    EMISSÕES DE CRI PODERÃO TER LASTRO COMPOSTO POR DESPESAS IMOBILIÁRIAS

    Em decisão de 02 de julho de 2019, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") autorizou a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI")
    BrazilReal Estate and Construction
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 169

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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    Debêntures são a aposta para ampliar os investimentos

    O plano de voo do novo governo na área de infraestrutura prevê estender as debêntures incentivadas para pessoas jurídicas como forma de aumentar o financiamento privado...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 123

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilAccounting and Audit
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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