Aqui você vai encontrar:
- Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
- Discussão nos tribunais
- Julgamento no STF
PIS/COFINS sobre ICMS II: o percurso nos tribunais
Vimos no
último post os fundamentos da tão falada
tese da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
Seguindo a nossa minissérie sobre o tema, vamos ver agora
como se deu a evolução do assunto nos Tribunais, mais
especificamente no Supremo Tribunal Federal
Décadas de espera
Muitos têm chamado essa tese de tese do século, por
ser talvez a maior discussão tributária em termos de
valor, envolvendo muitos bilhões de reais e afetando
milhares de contribuintes.
O apelido é justo principalmente se considerarmos que a
sua resolução (que ainda não teve um ponto
final, como veremos no próximo post) já leva mais de
duas décadas, sendo possível localizar processos
discutindo o tema (inclusive em relação ao antigo
Finsocial que precedeu a COFINS) desde o meio da década de
90.
