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    Security Plan Developed For Dams In The State Of Rio De Janeiro

    The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
    BrazilEnvironment
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Certificados de Créditos de Natureza Socioambiental e o Mercado de Capitais

    Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 11.075/2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas...
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
Article

Reverse Logistics: Regulatory Decrees And The Role Of The States

Decrees No. 10.936/2022 and No. 11.413/2023 introduce crucial updates to the National Solid Waste Policy (PNRS), strengthening environmental oversight...
BrazilEnvironment
KLA Advogados
KLA Advogados
  • Article

    Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos

    Entre esses 245 instrumentos, 71 deles tratam de temas ambientais variados.
    BrazilEnvironment
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Newsletter – Fevereiro/21 | Direito Ambiental

    Em 02.02.2021, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 008/2021/P, que instituiu procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento

    Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
    BrazilEmployment and HR
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    ANA realiza debate sobre nova norma referente aos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana

    No início de agosto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma audiência pública para discutir...
    BrazilEnvironment
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    IMASUL convoca empresas para comprovar logística reversa de embalagens referente ao ano-base 2024

    O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria nº 1.761/2026, convocando fabricantes e importadores a comprovarem a implementação do Sistema de Logística...
    BrazilEnvironment
    Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados
    Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados
  • Article

    Ambiental News #2

    Caso a sua empresa tenha sido notificada pelo MPF em 2021, vale a pena ficar atento a possíveis pedidos do MPSP, também sobre o tema dos programas de logística reversa.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Logística Reversa: Decretos Regulamentadores E O Papel Dos Estados

    Os Decretos nº 10.936/2022 e nº 11.413/2023 trazem atualizações cruciais para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reforçando a fiscalização ambiental...
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Ambiental News #5

    Em 14.04.2022, foram publicados os Decretos Federais n.º 11.043 e 11.044, que tratam, respectivamente, da aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da instituição do Certificado de Crédito de Reciclagem...
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Newsletter – Setembro/20 | Direito Ambiental

    As referidas revogações geraram manifestações contrárias e favoráveis sob determinados aspectos jurídicos.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
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    Ambiental News #6

    O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2023.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Agenda De Obrigações Ambientais 2022

    O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2022.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Video

    Ambiental News #6 (Video)

    O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2023.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Ambiental News #7

    Nos termos da PNRS, estão obrigados a implementar a logística reversa de embalagens de vidro os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos nessas embalagens.
    BrazilEnvironment
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Boletim Informativo Legal Nº 165

    Foi publicada, no dia 12 de fevereiro de 2015, a Portaria nº 03/2015 da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)...
    BrazilEnvironment
    Bichara Barata & Costa Advogados
    Bichara Barata & Costa Advogados
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