Regulação de stablecoins: o que a IN BCB nº 701/2026 muda para o mercado

Instrução Normativa avança na regulação de stablecoins ao definir requisitos técnicos, prova de reservas, governança e compliance para PSAV, bancos e fintechs

O Banco Central deu mais um passo decisivo na consolidação do marco regulatório dos ativos virtuais. A Instrução Normativa BCB nº 701/2026, complementar à Resolução BCB nº 520/2025, estabelece os requisitos para a certificação técnica independente que acompanha o pedido de autorização para prestação de serviços de intermediação e custódia de ativos virtuais — etapa central para quem atua com stablecoins, tokenização e infraestrutura de mercado.

Para prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAV), bancos, fintechs e fundos, a IN traz clareza operacional e reforça padrões que aproximam as stablecoins e seus provedores das exigências aplicáveis ao sistema financeiro tradicional.