A Resolução ANP nº 734/2018, substituindo a
disciplina do tema antes tratada pelo art. 6º da
Resolução ANP nº 43/2009, estabelece em seu
artigo 17 que o produtor de etanol somente poderá
comercializar etanol combustível com:
- distribuidor de combustíveis líquidos autorizado
pela ANP;
- outro produtor de etanol autorizado pela ANP;
- cooperativa de produtores de etanol cadastrada pela ANP;
- empresa comercializadora de etanol cadastrada pela ANP;
- agente operador de etanol cadastrado pela ANP;
- exportador de etanol; ou
- mercado externo, diretamente.
Com exceção da primeira hipótese acima,
todas as demais alternativas são de expressão
limitada para o mercado, pois em condições normais
não faria muito sentido, por exemplo, uma usina
comercializar etanol combustível com outra usina, a
comercialização com cooperativas, comercializadoras e
agentes operadores acabam não ocorrendo na prática, e
as exportações têm se demonstrado um canal
pouco atraente
