O STJ pautou para 20 de agosto de 2026 o Tema 1.372, que definirá se o Difal do ICMS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda a tese, sua relação direta com o Tema 69 do STF e por que agir antes do julgamento pode fazer diferença
Neste post do blog Processo Tributário você vai ler sobre:
- O que o STJ vai julgar no Tema 1.372 e o que está em jogo
- A relação de “parentesco” com a Tese do Século (Tema 69 do STF)
- Cenário do julgamento, risco de modulação e o que fazer antes de 20 de agosto
Já tratamos por aqui da irmã da Tese do Século — o ICMS na base do PIS/Cofins (Tema 69 do STF) — e de suas parentes (exclusão do ISS, exclusão do próprio PIS/Cofins de sua base, etc.).
Agora chega à pauta o parente de sangue mais próximo de todos: o Difal do ICMS. O STJ incluiu na pauta de 20 de agosto de 2026 o julgamento do Tema Repetitivo 1.372, sob relatoria do Ministro Gurgel de Faria.