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ARTICLE · 14 JULY 2026

Difal na base do PIS/Cofins: o parente mais próximo da Tese do Século chega à pauta do STJ

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O Superior Tribunal de Justiça agendou para 20 de agosto de 2026 o julgamento do Tema 1.372, que definirá se o diferencial de alíquotas do ICMS (Difal) integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão tem relação direta com a Tese do Século (Tema 69 do STF) e pode impactar significativamente empresas que recolhem Difal em operações interestaduais, especialmente no comércio eletrônico.

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O STJ pautou para 20 de agosto de 2026 o Tema 1.372, que definirá se o Difal do ICMS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda a tese, sua relação direta com o Tema 69 do STF e por que agir antes do julgamento pode fazer diferença

Neste post do blog Processo Tributário você vai ler sobre:

  • O que o STJ vai julgar no Tema 1.372 e o que está em jogo
  • A relação de “parentesco” com a Tese do Século (Tema 69 do STF)
  • Cenário do julgamento, risco de modulação e o que fazer antes de 20 de agosto

Já tratamos por aqui da irmã da Tese do Século — o ICMS na base do PIS/Cofins (Tema 69 do STF) — e de suas parentes (exclusão do ISS, exclusão do próprio PIS/Cofins de sua base, etc.).

Agora chega à pauta o parente de sangue mais próximo de todos: o Difal do ICMS. O STJ incluiu na pauta de 20 de agosto de 2026 o julgamento do Tema Repetitivo 1.372, sob relatoria do Ministro Gurgel de Faria.

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