Regramento Ético: Financiamento Profissional De Litígios

Diz-se ser preciso conhecer a história para evitar que ela se repita. Isso é verdade quanto ao financiamento profissional de litígios – pelo qual empresa especializada, usualmente estruturada como fundo de investimentos, se compromete a custear litígio de terceiro para receber percentual do proveito econômico em caso de êxito.

O financiamento profissional de litígios se originou e fortaleceu nos países de língua inglesa, sobretudo Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, onde é conhecido como alternative legal financing ou third-party litigation funding. Tem ganhado crescente destaque entre empresas e advogados brasileiros. É aconselhável voltar os olhos à experiência passada e presente daqueles países para evitar possíveis distorções no uso do produto.