Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior
à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com
dados compilados pela Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (Anamatra), pelo menos cinco tribunais do
país receberam volume acima da média de processos
entre os dias 1 e 10 de novembro — o texto passou a valer no
dia 11. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, 10.740
ações foram ajuizadas só no dia 10, quase a
metade dos cerca de 23 mil que costumam ser registrados
mensalmente.
Segundo especialistas, foi um movimento de advogados para tentar
garantir que os casos sejam julgados com base nas regras antigas. A
reforma estipula que, agora, a parte perdedora terá que
pagar as custas do processo. Para alguns juízes do trabalho,
esse trecho da lei só pode ser aplicado para processos
ajuizados a partir do dia 11. Entrar com ação no dia
10 seria uma forma de evitar a cobrança em caso de
derrota.
