Your search for ‘Veirano e Advogados Associados’ returned 766 results

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019, a Lei 13.818 sancionada em 24 de abril de 2019

Foi publicado, em 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.245, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (a "PNITS").

O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,

A divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos.

O Novo Programa de Conversão de Multas Ambientais, promulgado pela Administração Federal em 24.10.2017, trouxe novidades e ampliou vantagens para estimular a adesão de interessados na conversão de multas...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após longo processo de audiência pública, no último mês de junho editou a Instrução 607

O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.

Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,

On March 10, 2015, the Board of Commissioners of the Brazilian Securities and Exchange Commission ("CVM") decided that stock options granted to officers and directors should be considered part of their remuneration...

O controle da inflação, a mudança da TJLP por TLP e a queda da taxa de juros Selic estão abrindo espaço para que a poupança brasileira escoe para o mercado de capitais...

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio.

A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo ...

O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016

ANEEL edita nova resolução sobre aplicação de penalidades

A consulta aberta pelo Banco Central para mudar procedimentos bancários de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento

A Lei de Defesa da Concorrência, Lei 12.529/2011, estabelece que certas operações societárias (fusões, aquisições, joint ventures, etc.) ...

No final de dezembro de 2017 foi publicado o esperado Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, decorrentes...