O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), José
Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário
sobre Novos temas de petróleo e gás, realizado pela
Comissão de Direito do Petróleo, Gás e
Minerais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta
segunda-feira (28/10), afirmou: “A nova política da
ANP para exploração e produção de
petróleo e gás natural visa, entre outros objetivos,
a incentivar a participação de pequenas e
médias empresas”. O evento foi aberto pela presidente
nacional do IAB, Rita Cortez, e conduzido pelo presidente da
comissão, Thales de Miranda.
José Fernando de Freitas participou do painel a respeito
da Resolução 785/2019, da ANP, que disciplina o
processo de cessão de contratos de exploração
e produção de petróleo e gás natural.
Ainda de acordo com o representante da agência, “a ANP,
na sua nova linha de ação, também quer
estimular a criação e adoção de novas
tecnologias, além de