A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma
regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham
apresentado ao governo um plano com informações
detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou
embalagens, bem como a destinação correta desses
itens. Entre as penalidades, está o bloqueio da
licença ambiental para companhias que não tenham o
chamado programa de logística reversa.
Além disso, a empresas irregular será alvo de
penas progressivas: começando por advertência,
passando por multa e embargo, chegando à suspensão
das atividades.
Os setores empresariais atingidos por esse regulamento
são os mais diversos - fabricantes de alimentos, bebidas,
produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos,
produtos de limpeza e afins, e de tintas imobiliárias;
óleo lubrificante automotivo e embalagens plásticas;
baterias automotivas; pilhas e baterias portáteis;
lâmpadas; pneus; agrotóxicos; óleo
comestível; filtro de óleo lubrificante
