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Your search for ‘Veirano e Advogados Associados’ returned 766 results

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    Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país

    Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Consulta sobre regras de governança acende alerta em operadoras de saúde

    Uma consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance ...
    BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life Sciences
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
Article

Receita Federal afirma que não incide contribuiçao previdenciária sobre auxílio-alimentação pago mediante tíquetes ou cartão

Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
BrazilEmployment and HR
Veirano e Advogados Associados
Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Ambiental: Procedimento simplificado de liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados

    Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio") publicou a Resolução Normativa nº 23 ("Resolução") visando desburocratizar o procedimento de autorização...
    BrazilEnvironment
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    STJ define conceito de insumo para fins de creditamento de Pis e Cofins

    No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Aposentado tem direito diferencial para negociar o plano de saúde: Confira

    Aposentado tem direito diferencial para negociar o plano de saúde: Confira. Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE...
    BrazilInsurance
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Environmental – Take Back System: New Requirement In Rio de Janeiro

    On November 5th, 2018, the State of Rio de Janeiro published Law No. 8151/18, setting forth the Take Back System regarding packages and packages' waste.
    BrazilEnvironment
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Honorários De Sucumbência Podem Ser Devidos Na Execução De Processos Anteriores À Promulgação Da Reforma

    A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, decidiu recentemente que cabem honorários de sucumbência em embargos à execução opostos após a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Analistas já esperam que estatal tenha prejuízo no quarto trimestre

    Analistas já esperam que estatal tenha prejuízo no quarto trimester.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    CVM ajusta o formato do boletim de voto a distancia para eleição de membros do Conselho de Administração

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 03/09/2019 a Instrução CVM 614, ajustando o formato do boletim de voto a distância para a eleição de membros do
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Ambiental: Política Nacional de Biocombustiveis ("RenovaBio") - Consulta publica para emissao de Creditos de Descarbonizacao

    Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
    BrazilEnvironment
    Veirano e Advogados Associados
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  • Article

    Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza consulta pública afim de alterar de Decretos e Normas Regulamentares do trabalho

    A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
    BrazilEmployment and HR
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    CIESP/FIESP Tem Novo Regulamento Para Solução De Disputas Surgidas Durante A Execução De Contratos Complexos

    Entrou em vigor novo regulamento da CIESP/FIESP para a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Controvérsias, também conhecidos como dispute boards, durante a execução de contratos complexos.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Oil And Gas: New Royalty Rates For Mature Fields

    Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    OMC condena cinco programas de incentivo fiscal do Brasil

    A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial.
    BrazilInternational Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Fase II do PPH entre INPI e USPTO

    O Projeto-Piloto de Exame Compartilhado, Patent Prosecution Highway (PPH), firmado entre o INPI e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) ...
    BrazilIntellectual Property
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?

    A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
    BrazilEmployment and HR
    Veirano e Advogados Associados
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    Multicargo Private-Use Port Terminal And Finance

    The Brazilian press recently reported that the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), a sovereign fund, will fi nance the construction of a multicargo private-use port ...
    BrazilFinance and Banking
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Regulatory And Legal Aspects Of Islamic Finance

    As many of our readers know, the Muslim population in Brazil is small, possibly less than 1%. This is a possible reason why Brazil has never paid much attention to Islamic finance.
    BrazilFinance and Banking
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Presidential Visit To Three GCC Countries

    Brazilian President Jair Bolsonaro visited three GCC countries in October — Saudi Arabia, Qatar and the UAE.
    BrazilInternational Law
    Veirano e Advogados Associados
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