A Organização Mundial do Comércio (OMC)
condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua
política industrial.
Com isso, o governo de Jair
Bolsonaro terá de reformar ou encerrar programas
considerados pilares da indústria do país.
Apesar da derrota, a decisão da OMC é comemorada
pelo governo e setores industriais. Isso porque o país havia
sido condenado anteriormente em sete programas. O PEC
(Programa destinado a empresas predominantemente e exportadoras) e
o RECAP (Regime Especial de Aquisição de Bens de
Capital para Empresas Exportadora), voltados para a
indústria exportadora, tiveram a condenação
revertida.
A decisão é resultado de uma
apelação do Brasil contra uma ação
movida em 2017 pela União Europeia e Japão. As
reclamações eram de que os programas violam acordos
internacionais de comércio prejudicando a
competitividade de outros países no mercado.
