O Projeto-Piloto de Exame Compartilhado, Patent Prosecution
Highway (PPH), firmado entre o INPI e o Escritório
Americano de Patentes e Marcas (USPTO), permite que brasileiros
utilizem o resultado do exame do pedido de patente no INPI para
acelerar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. O tempo
médio de emissão de decisão final pelo INPI
é de 180 dias, a partir do ingresso neste programa.
O referido projeto entrou em sua segunda fase no dia 10 de maio
de 2018, e terá vigência até 30 de abril de
2020, conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
nº 2470, de 08/05/2018, estabelecendo as seguintes regras:
- A área de tecnologia da
informação, a saber: máquinas e aparelhos
elétricos, energia, tecnologia audiovisual,
telecomunicações, comunicação digital,
processos básicos de comunicação, tecnologia
de computador, métodos de tecnologia da
informação para a gestão e semicondutores,
passou a integrar tal projeto, juntamente com as áreas de
óleo, gás