The public consultation sponsored by the Brazilian Agency for Waterway Transportation to gather contributions for the draft of the Tender Protocols and Lease Agreements of the Port Facilities located at the Organized Ports of Paranaguá/PR, Salvador/BA, Aratu/BA and São Sebastião/SP started on Wednesday, October 2, 2013.

O Tecon Vila do Conde, terminal de contêineres operado pela Santos Brasil no Pará, tem batido sucessivos recordes na sua operação, elevando os patamares de produtividade e de movimentação de contêineres...

Além disso, o terminal atingiu níveis internacionais de produtividade, com um recorde de descarregamento de cerca de 22 mil ton/dia.

Em 25/05/2018, a tese de repercussão geral nº 210 firmada pelo STF, acerca da aplicabilidade dos Tratados Internacionais nas reclamações de passageiros contra companhias aéreas no caso de transporte aéreo internacional ...

The past few weeks have been intense, with many discussions in the energy sector about Brazil's prospects in the energy industry.

Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.

Manobra de última hora do Ministério da Ciência & Tecnologia paralisou as votações

The Convention is applicable to any and all person employed, hired, or who is working in any function onboard a vessel other than a war vessel and that is habitually dedicated to maritime navigation.

Em 11/06/2018, o DECEA expediu 03 (três) novas Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC sigla em inglês), AIC-N 17/18, AIC-N 23/18 e a AIC-N 24/18, direcionadas às aeronaves...

The Directorate of Ports and Coasts (DPC) published on 30/05/2015, the Ordinance No.164, which defines the rules for determining the gross mass of loaded containers to be shipped in the Brazilian territory.

As incertezas em relação ao tabelamento do frete rodoviário já começam a levar empresas do agronegócio do Brasil a adotar um plano B para o escoamento da safra de soja em 2019.

The end of Petrobras' monopoly and the promotion of bid rounds by the Brazilian National Petroleum Agency for the concession of exploration areas, as well as the new discoveries of oil and natural gas in the country, turned out to be essential factors in the development of the Brazilian maritime industry.

On January 16, 2024, Law No. 14,813 ("Law 14,813") was published, aiming to provide legal certainty and regulatory stability to pilotage services. Law 14.813 amends Law No. 9.537/97...

Pilotage services are mandatory in Brazil: any and all vessels that enter and leave a Brazilian port must be assisted by a pilot.

O processo de retomada da autonomia dos portos públicos brasileiros, viabilizado no último dia 27, nas horas finais do mandato do presidente Michel Temer ...

Presidential Provisional Measure No. 595 and Decrees No. 7860 and No. 7861were published on December 7, 2012, and regulate , regulating the operation of port activities and port facilities, as well as the activities developed by port operators.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, no início da tarde desta quinta-feira (13), que o presidente Michel Temer assinou Medida Provisória que eleva de 20% para l00% ...

Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...

O Congresso Nacional aprovou a Lei nº 15.485/2026, estabelecendo um regime mais rigoroso de cadastro e responsabilização sobre o piso mínimo do frete rodoviário. A norma exige que a remuneração do TAC-agregado e do TAC-independente observe os pisos mínimos de frete, enquanto o teto da multa cai de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão. O veto presidencial manteve intacto o passivo regulatório apurado pela ANTT, tema que deve gerar novos debates no Congresso.

O Porto de Santos deve receber o maior navio de fertilizantes de sua história no fim deste mês.