Como e por que diferenciar cada
espécie?
No último post vimos quais são
as espécies de tributos e suas características
gerais.
Mas ainda há a dificuldade de se saber como
identificá-las na prática.
Isto é relevante porque apenas se tivermos
critérios objetivos conseguimos determinar qual é a
espécie do tributo que está sendo cobrado e, a partir
daí, conseguimos saber quais as normas aplicáveis
para ele.
Pode parecer estranho, mas o Brasil está cheio de
exemplos de tributos que são instituídos com um nome,
mas na verdade possuem natureza de outro tributo. Assim, por
exemplo, se um determinado Ente cria uma taxa, sem identificar qual
o serviço público ou a atividade de poder
polícia remunerada por ela, ele poderá, na verdade,
estar pretendendo criar um imposto, contrariando ao que a
Constituição diz.
