Financiamento de litígios comerciais pode ganhar força no Brasil

O financiamento profissional de litígios (alternative legal financing ou third-party litigation funding) é ainda incipiente no Brasil, mas já usual em países como Inglaterra, Austrália, EUA e Alemanha. Pode ser uma ferramenta útil para viabilização do acesso ao Judiciário e à arbitragem.

A ideia é simples. Um terceiro cobre os desembolsos de quem é parte num litígio, recebendo em contrapartida direito a parte do proveito econômico em caso de desfecho favorável. Não se trata de empréstimo, mas de investimento, já que o financiador assume o risco de não ter retorno em caso de insucesso do financiado no litígio.

Para os investidores e o financiador, o ambiente ideal para o financiamento é aquele em que as variáveis em jogo para o desfecho do litígio são razoavelmente previsíveis, há segurança de que a sentença será exequível e a execução do crédito tende a ser célere.