“O nosso “Terra” tem uma estimativa por baixo,
quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões
por ano em novos negócios” afirmou o senador
Irajá Abreu do PDT.
A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor
elétrico reabre a discussão sobre a
aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita.
Um dos artigos da proposta, divulgada pelo Ministério de
Minas e Energia, prevê a retirada dessas barreiras para
estrangeiros que atuem no setor de geração,
distribuição e transmissão de energia. O
objetivo é ampliar o número de agentes que podem
atuar no segmento, especialmente de fontes renováveis, como
energia eólica.
A inserção do artigo foi uma surpresa, já
que a discussão não estava presente na nota
técnica inicialmente colocada em consulta pública, no
ano passado, afirmou Pedro Dante, sócio de energia do
Demarest Advogados. A medida foi vista como um avanço por
analistas da área, que apontam a insegurança
jurídica que a regra atual causa a
