A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ("SEMAS") do estado do Pará publicou, em 07 de fevereiro de 2008, a Instrução Normativa N°2, de 06 de fevereiro de 2018, que tem como principal finalidade estabelecer os procedimentos e critérios para elaboração e apresentação do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e de Disposição de Resíduos Industriais. Pela nova instrução, as barragens do estado do Pará serão classificadas pelo seu nível de risco e dano associado, e tal classificação indicará a periodicidade de inspeções.
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