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ARTICLE · 03 JANUARY 2019

Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático

O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre as mudanças, está previsto ...

BrazilEnvironment
Kincaid Mendes Vianna Advogados
Kincaid Mendes Vianna Advogados

O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre as mudanças, está previsto um licenciamento automático para o agronegócio, segundo o futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Ele disse ao Estado, em sua primeira entrevista após ser escolhido para o cargo, que vai revisar toda a regulação ambiental porque o processo ainda é "precário e artesanal".

A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental. Segundo Bim, essa será uma das primeiras mudanças. "Se você vai fazer uma cultura de plantação em uma fazenda, por exemplo, já é obrigado a ter seu cadastro ambiental rural (CAR) regularizado, sua área de supressão e sua reserva legal já delimitadas", disse. "Então, não precisa ter um licenciamento complexo, como se fosse uma hidrelétrica."

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