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  • Article

    Mitsubishi deve explorar gás na Amazônia

    A Amazonica Energy, empresa criada em 2016 por técnicos do setor elétrico, negocia com uma companhia internacional da área de gás natural parceria para implantar sistema de movimentação ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Alert: Non Resident Company – Extension Of Deadline To Disclose The Beneficial Ownership To The Brazilian IRS

    The Brazilian Federal Revenue Service extended for 180 days (i.e., until June 26, 2019) the deadline for non-resident entities to disclose their final beneficiaries, pursuant to IRS Normative
    BrazilTax
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  • Article

    Empresas Estrangeiras – Extensão de prazo para indicação do Beneficiário Final perante a Receita Federal

    A Receita Federal estendeu por 180 dias (i.e., até 26.06.2019) o prazo para indicação dos beneficiários finais das entidades estrangeiras, conforme Instrução Normativa RFB nº 1863/18, publicada hoje.
    BrazilTax
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    Com petróleo em queda, Opep se diz disposta a fazer ‘o que for preciso' para preço subir

    A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) sequer começou a implementar seu novo acordo para reduzir por seis meses a produção ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
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  • Article

    Transporte por navios em portos do país cresce 27,6%

    Uma das alternativas às estradas, a cabotagem já é impulsionada pelas consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete.
    BrazilTransport
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    Aeroportos – edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste

    Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
    BrazilTransport
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    State Grid agora vai analisar aquisições

    Com previsão de concluir até meados deste ano suas principais obras de transmissão de energia no país, a State Grid Brazil Holding (SGBH), braço da gigante chinesa State Grid em transmissão de energia no Brasil, se prepara agora para um novo momento no setor elétrico brasileiro.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    The Federal Revenue Allows The Use Of Credits To Satisfy Debts Related To The CIDE And IRRF Levied On Remittance Of Royalties Abroad

    Payment of the CIDE and IRRF may be made using credits of any federal tax managed by the Federal Revenue, except social security contributions (INSS).
    BrazilTax
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    Gol vai redefinir a incorporação da Smiles

    A Gol vai rever a estrutura de incorporação da Smiles, responsável pelo programa de fidelidade do grupo.
    BrazilTransport
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    Inter-Ministerial Working Group Created To Discuss Cabotage

    The Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) created a working group (WG) to analyze the maritime transport of cargo between Brazilian ports.
    BrazilTransport
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    Exportações brasileiras para o país asiático já dispararam

    Não fossem as vendas para a China, as exportações brasileiras de carne suína estariam gerando resultados ainda mais fracos em 2018.
    BrazilInternational Law
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    Federal Supreme Court Understands That ICMS Tax Does Not Make Part Of The Cofins Tax Base

    During a judgment session held on October 8th, 2014, the Federal Supreme Court decided by seven votes to two that the ICMS tax does not make part of the COFINS tax base.
    BrazilTax
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    Repetro – fiança idônea

    A habilitação da garantia na modalidade de fiança idônea, tem sido objeto de muitas discussões administrativas e judiciais após a publicação da IN RFB nº 1.781/2017 (REPETRO –SPED),
    BrazilTax
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    Brasil pode retirar gás da Bolívia até 2023

    Enquanto a situação não se define, os bolivianos vão negociando vendas em paralelo com outros agentes brasileiros.
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Norueguesa Equinor busca ‘grandes projetos' de energia renovável no Brasil

    Bjorn Otto Sverdrup, vice-presidente global de Sustentabilidade da Equinor, afirma que a empresa está em busca de novos projetos no país
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Terminais conectados à FCA movimentaram mais de 55 milhões de toneladas

    A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, tem nos milhares de quilômetros que passam por Minas Gerais parte importante da sua atuação
    BrazilEnergy and Natural Resources
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    Publicado novo regulamento do imposto de renda

    Foi publicado em 22/11/2018 o Decreto no 9.580 que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    BrazilTax
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    Bolsonaro fala em atrair R$ 7 bilhões com ferrovia, 12 aeroportos e 4 portos

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
    BrazilTransport
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    Porto de Santos tem dragagem garantida até agosto

    A dragagem de manutenção em toda a extensão do canal de navegação do Porto de Santos está garantida até o próximo dia 7 de agosto.
    BrazilTransport
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    ‘Seven Seas Explorer' chega ao Porto do Rio Grande

    O próximo a atracar em Rio Grande será o navio "Sirena" no dia 19 de fevereiro.
    BrazilTransport
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