O maior pecado da reforma trabalhista pode se transformar em seu
grande trunfo. A reforma errou na mão ao acrescentar ao
propósito de flexibilizar normas e facilitar a gestão
de pessoal um ingrediente explosivo: o ataque ao judiciário
trabalhista, tratando a instituição e seus
integrantes como um velho conceito que deve ser revisto ou
eliminado. Não. O judiciário trabalhista não
deve ser eliminado. Ao contrário. Ele tem papel protagonista
e essencial na interpretação e
aplicação das normas trabalhistas, especialmente
aquelas recentemente introduzidas pela reforma.
A reforma traz nos parágrafos do artigo 8º o pior
exemplo desse revanchismo infantil. Tenta, em vão, limitar a
atuação dos tribunais trabalhistas na
interpretação e aplicação das leis e na
análise de acordos e convenções coletivos. A
tentativa é infantil e não serve para mais nada que
não acirrar os ânimos e colocar o judiciário
trabalhista em guarda, pronto para um duelo que não precisa
existir e nem