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ARTICLE · 17 NOVEMBER 2026

Doença Ocupacional: O Que Define O Valor Da Pensão

Em doenças com várias causas, entre atribuir todo o dano ao trabalho e negar qualquer participação da atividade profissional, existe um território que precisa ser ocupado pela prova técnica

BrazilEmployment and HR
Em doenças com várias causas, entre atribuir todo o dano ao trabalho e negar qualquer participação da atividade profissional, existe um território que precisa ser ocupado pela prova técnica

Por Willian Oliveira

Uma doença agravada pelo trabalho pode gerar a obrigação de pagamento por muitos anos. É necessário fazer cálculos, avaliar quanto a pessoa perdeu de sua capacidade de trabalhar e qual parcela desse prejuízo cabe à empresa. É nessa diferença que se concentra a principal disputa entre quem paga e quem recebe a pensão.

O Tema 76 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho oferece parâmetros para esse cálculo. Firmado em 2025 pelo Tribunal Pleno, com força vinculante, o entendimento trata do cálculo da pensão quando o trabalho contribui para uma doença junto com outros fatores. É o que se chama de concausa, prevista no art. 21, I, da Lei 8.213/1991. Nesse caso, após definir o percentual de incapacidade, o cálculo será reduzido em até 50%. Há

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