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ARTICLE · 08 NOVEMBER 2018

Comissões X Bônus – O Dilema Do DSR

DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?

BrazilEmployment and HR

DSR é o pagamento incremental devido sobre a remuneração que não inclui o pagamento pelo dia semanal de descanso. Assim, o DSR é devido sobre horas extras mas não sobre o salário mensal.

A comissão é a retribuição por negócios jurídicos (vendas) concluídos. Ela não corresponde a nenhum período de tempo. Portanto, tem incidência de DSR. Porque o bônus corresponde ao desempenho ao longo do tempo, ele não deveria ter a incidência do DSR. No entanto, como ele frequentemente corresponde a um desempenho de vendas, as empresas podem ser induzidas ao engano da incidência, como na comissão.

A despeito de tal diferença, a existência de contencioso recorrente sobre o tema indica que o problema precisa de atenção. A clareza das políticas de remuneração é o caminho para evitar custos desnecessários ou contingências.

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