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Ao Conjur, Luís Flávio Neto Comenta Decisão Recente Do Carf Sobre Multas Ao Contribuinte
O sócio da área tributária, Luís Flávio Neto, concedeu entrevista ao Conjur nesta quinta-feira (19) sobre decisão recente do Carf.
KLA Advogados
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Declaração Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural: Prazo Vai Até 30 De Setembro
Neste ano, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) vai até 30 de setembro de 2024.KLA Advogados - Article
Em Artigo Ao Conjur, Luís Flávio Neto E Bianca Colnago Discutem A Redução De Capital Da Pessoa Jurídica
Os advogados da área Tributária, Luís Flávio Neto e Bianca Colnago, tiveram artigo publicado nesta quarta-feira (06) pelo Conjur.KLA Advogados - Article
Governo Federal Antecipa Fim De Alíquota Zero De IOF Sobre Operações De Crédito
O Governo Federal antecipa para hoje (dia 26 de novembro) o fim da alíquota zero do IOF sobre operações de crédito.KLA Advogados - Article
IRRF sobre lucros e dividendos tem novas regras de recolhimento
A Receita Federal estabeleceu procedimentos distintos para retenção e recolhimento de 10% de IRRF sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas brasileiras, diferenciando tratamento entre não residentes e pessoas físicas residentes com pagamentos superiores a R$50 mil mensais. A orientação detalha códigos de receita, prazos de vencimento e procedimentos específicos para cada categoria de beneficiário.KLA Advogados - Article
Luís Flávio Neto Fala Sobre Tributação E Novas Tecnologias AO JOTA
O sócio da área de Direito Tributário do KLA, Luís Flávio Neto, participou do webinar "Tributação e novas tecnologias", realizado nesta terça-feira (31) pela Casa JOTA.KLA Advogados - Article
New Public Notices Increase The Amount Of Tax Loss That Can Be Used In Tax Settlements
Federal Revenue Service and PGFN increase the limit for using tax credits in the Integral Settlement Program from 10% to 30%...KLA Advogados - Article
Nova TIPI – Suspensão Dos Efeitos Da Redução Do IPI
O Decreto nº 11.158/2022 foi uma resposta do Governo Federal aos efeitos da liminar concedida pelo STF na ADI 7153 ...KLA Advogados - Article
Programa Litígio Zero Tem Nova Prorrogação
O prazo de adesão ao programa "Litígio Zero" foi prorrogado pela segunda vez. A prorrogação para o dia 31/07/2023 está prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 08/2023.KLA Advogados - Article
Publicada Portaria Em São Paulo Que Simplifica A Utilização Do Crédito Acumulado De ICMS
No dia 06/08/2022 foi publicada no D.O.E de São Paulo, a Portaria n° SRE 54/22, que, ao alterar a Portaria CAT nº 26/2010, simplificou os procedimentos para utilização do crédito acumulado...KLA Advogados - Article
STF Firma Entendimento De Que Não É Possível Enviar Representação Fiscal Para Fins Penais Ao Ministério Público Antes Do Exaurimento Do Processo Administrativo Fiscal
No dia 10/03 foi julgada pelo STF a Ação Direita de Inconstitucionalidade n° 4.980, em que se discute se eventual inquérito ou ação penal relacionados a crimes tributários deveriam ou não aguardar o julgamento definitivo ...KLA Advogados - Article
Supreme Federal Court Rules For The Unconstitutionality Of The Levying Of The Income Tax (IRPJ) And Social Contribution On Net Profits (CSLL) On The Selic Rate Upon Tax Refunds
This decision represents an important victory for taxpayers, who defended the illegitimacy of this taxation, while most of the other Courts in the country were unfavorable to the thesis.KLA Advogados - Article
Sócio de Bancário fala sobre pirâmides financeiras à PEGN
Nosso sócio de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grande Negócios para abordar os esquemas de pirâmides financeiras...KLA Advogados - Article
Sócio De Tributário Aborda Tributação Internacional Em Evento
O ACONCARF Itinerante é um projeto que busca apresentar o funcionamento do CARF, destacando as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacionalKLA Advogados - Article
Sócio de Tributário fala ao Estadão sobre isenção em compras internacionais
O sócio de Direito Tributário Henrique Lopes deu entrevista ao jornal Estadão para abordar a isenção fiscal em compras de até US$ 50 feitas por brasileiros em portais estrangeiros.KLA Advogados - Article
Sócio participa de debate sobre Reforma Tributária no Instituto Iter
O evento reuniu ministros do STF e STJ, senadores, acadêmicos e representantes de escritórios de advocacia para discutir os impactos da Reforma Tributária no BrasilKLA Advogados - Article
Tese do Século: Receita Federal intensifica glosas e restringe compensações
Fiscalizações mais rigorosas têm gerado questionamentos sobre cálculo, correção monetária, parcelamentos e uso de créditos. Veja os principais pontos de atenção e como se preparar.KLA Advogados - Article
Contratos e inteligência artificial são tema de evento na Câmara Brasil-Alemanha
A head das áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, e o head de Direito Contratual, Elias Jabbour, irão participar...KLA Advogados - Article
Senate Concludes Public Hearings On The AI Legal Framework
Bill will proceed to the deliberative session of the plenary of the Senate and then to the Chamber of Deputies, which will vote on it and possibly suggest amendments.KLA Advogados - Article
#8 – #Freebritney E As Diferenças Entre Tutela E Curatela
Compartilhe com a sua rede de contatos e em suas redes sociais.KLA Advogados