O avanço tecnológico trouxe à tona novamente o metaverso, termo que surgiu na década de 1980 da literatura cyberpunk, e que ganhou força com os videogames ao passar dos anos.

The date underscores the importance of personal data protection as a legal and social value in a context of increasing digitalization of relationships...

O setor de Proteção de Dados vem ganhando cada vez mais força no meio jurídico.

A sócia de Direito Imobiliário do KLA Advogados Luanda Backheuser foi uma das fontes ouvidas pelo site Metro Quadrado em reportagem sobre a movimentação antecipada do mercado...

Decisão permite o uso de instrumentos particulares em transações imobiliárias, revertendo restrições impostas pelo Provimento CNJ 172/2024

Luanda Backheuser, Tomaz Matheus e Carla Fernandes exploram os desafios e oportunidades do mercado imobiliário brasileiro no novo guia da ILN.

Neste ano, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) vai até 30 de setembro de 2024.

A Receita Federal estabeleceu procedimentos distintos para retenção e recolhimento de 10% de IRRF sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas brasileiras, diferenciando tratamento entre não residentes e pessoas físicas residentes com pagamentos superiores a R$50 mil mensais. A orientação detalha códigos de receita, prazos de vencimento e procedimentos específicos para cada categoria de beneficiário.

Federal Revenue Service and PGFN increase the limit for using tax credits in the Integral Settlement Program from 10% to 30%...

O Decreto nº 11.158/2022 foi uma resposta do Governo Federal aos efeitos da liminar concedida pelo STF na ADI 7153 ...

O prazo de adesão ao programa "Litígio Zero" foi prorrogado pela segunda vez. A prorrogação para o dia 31/07/2023 está prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 08/2023.

No dia 06/08/2022 foi publicada no D.O.E de São Paulo, a Portaria n° SRE 54/22, que, ao alterar a Portaria CAT nº 26/2010, simplificou os procedimentos para utilização do crédito acumulado...

No dia 10/03 foi julgada pelo STF a Ação Direita de Inconstitucionalidade n° 4.980, em que se discute se eventual inquérito ou ação penal relacionados a crimes tributários deveriam ou não aguardar o julgamento definitivo ...

Nosso sócio de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grande Negócios para abordar os esquemas de pirâmides financeiras...

O ACONCARF Itinerante é um projeto que busca apresentar o funcionamento do CARF, destacando as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional

O sócio de Direito Tributário Henrique Lopes deu entrevista ao jornal Estadão para abordar a isenção fiscal em compras de até US$ 50 feitas por brasileiros em portais estrangeiros.

O evento reuniu ministros do STF e STJ, senadores, acadêmicos e representantes de escritórios de advocacia para discutir os impactos da Reforma Tributária no Brasil

Fiscalizações mais rigorosas têm gerado questionamentos sobre cálculo, correção monetária, parcelamentos e uso de créditos. Veja os principais pontos de atenção e como se preparar.

A head das áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, e o head de Direito Contratual, Elias Jabbour, irão participar...

Bill will proceed to the deliberative session of the plenary of the Senate and then to the Chamber of Deputies, which will vote on it and possibly suggest amendments.