578 results found

Um título menos ambíguo, mas muito longo seria: a indústria do gás deve amadurecer regulatória e institucionalmente para poder, de fato, crescer.

O que as operadoras de petróleo contratam diretamente está no primeiro nível de fornecedores.

Petrobras has introduced a new pricing mechanism for natural gas that establishes reference bands based on Brent crude prices, creating floors and ceilings to limit quarterly price fluctuations. The voluntary measure aims to reduce a scheduled 22% price adjustment to approximately 6%, though legal experts warn the initiative could significantly impact competitive dynamics in Brazil's evolving gas market. While the mechanism provides greater predictability for distributors and consumers, questions remain abo

The Ministry of Mines and Energy (MME) together with the oil, gas and biofuels sectors' regulator (ANP) have issued two long awaited and now celebrated rulings respectively on infrastructure

Brazil's Ministry of Mines and Energy's public consultation process on the local content policy in the oil and natural gas sector closed at the end of July and received 18 contributions.

Manufacturers, distributors, and retailers of various products are legally required to implement reverse logistics systems; learn more about the topic

On December 21, 2020, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published (i) Resolution No. 835/2020, which extends the effective term of certain ANP resolutions...

Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)

ANEEL edita nova resolução sobre aplicação de penalidades

Brazil′s energy policy council, CNPE, recently published Resolution No. 5, establishing the financial and technical parameters for the first bid-round for Brazil′s offshore pre-salt areas.

O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,

Over the past two decades, the Brazilian oil industry had a significant development, mostly due to the extraction of oil from the pre-salt layer in the past years.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A elétrica mineira Cemig vai realizar uma oferta pública de participação em cinco blocos para exploração de petróleo e gás em 18 de janeiro, quatro deles na Bacia do São Francisco (Minas Gerais), ...

Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),

A petrolífera da Venezuela, a PDVSA, não pode mais movimentar o dinheiro e os bens que tem investidos nos Estados Unidos.

A consortium of two Chinese state companies (Cnooc e CNPC), two European oil majors (Royal Dutch Shell e Total) and Petrobras made the sole bid for the Libra field, winning the first auction in the pre-salt area of the Santos basin.