ArticleHealth and Safety In Oil Platforms – NR 37Health and Safety in Oil Platforms.BrazilEmployment and HRMayer Brown
ArticleAfastada a Arguição de Inconstitucionalidade da Legislação de logística reversa do Rio de JaneiroA logística reversa, instrumento de desenvolvimento econômico e social que visa à coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial...BrazilEnvironmentMayer Brown
ArticleLei do Licenciamento Ambiental é sancionada com 63 vetos e MP aprova rito especial imediato para projetos estratégicosSancionada em agosto com 63 vetos, a Lei 15.190 cria marco para o licenciamento ambiental no Brasil.BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 67O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleMudanças climáticas: as causas importam para as empresas? Leia blogRecentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleAssinatura Do Acordo Setorial Para Implementação Do Sistema De Logística Reversa De Embalagens Em GeralO Acordo Setorial é o terceiro a ser firmado em âmbito federal, tendo sido precedido dos Acordos Setoriais de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, e de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.BrazilEnvironmentMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
ArticlePlano Estadual Amazônia Agora ("PEAA")No dia 04.08.2020, foi publicado o Decreto n° 941/2020, que instituiu, no Estado do Pará, o Plano Estadual Amazônia Agora ("PEAA")...BrazilEnvironmentMayer Brown
ArticleParlamento Europeu aprova a CS3D, Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade CorporativaO Parlamento Europeu aprovou, no último dia 24 de abril, a diretiva CS3D (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa).GlobalEnvironmentKLA Advogados
ArticleGreenwashing no mercado de carbono tem primeira condenação no BrasilA 6ª Vara Cível de São Paulo condenou uma empresa a R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido à comunicação ambiental insuficiente sobre créditos de carbono voluntários. O tribunal considerou que o uso de expressões genéricas como "compensação" e "neutralização", sem metodologia clara de cálculo, rastreabilidade dos créditos ou vínculo entre valores pagos e projetos específicos, configura publicidade enganosaBrazilConsumer ProtectionKLA Advogados
ArticleRisco climático exige alternativa de larga escalaPor mais de três décadas, a participação das fontes sujas na demanda global de energia se mantém estável em 81%.BrazilEnergy and Natural ResourcesKincaid | Mendes Vianna Advogados
ArticleAmbiental News #4Em acórdão de 16.03.2022, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, em um caso envolvendo uma empresa mineradora, a imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental, ...BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleAmbiental No Mercado De CapitaisA divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos.BrazilEnvironmentVeirano e Advogados Associados
ArticleMercado de carbono: e-book explica principais pontos de nova lei e implementação do SBCEO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, instituído por lei em 2024, representa marco regulatório; confira e-book do KLA sobre o temaBrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleMudanças climáticas: as causas importam para as empresas?Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleNewsletter – Novembro/20 | Direito AmbientalNo último dia 6 de novembro de 2020, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ibama nº 2.600, que determina a retomada dos prazos de processos BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleBrasília em Pauta - Edição Nº 222O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleContexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicosEspera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômicoBrazilEnvironmentVeirano e Advogados Associados
ArticleEnvironment And Sustainability NewsletterSuperior Court of Justice annuls environmental Conduct Adjustment Agreement (TAC). BrazilEnvironmentFelsberg e Associados
ArticleFederal Government Launches The Climate Plan 2024-2035 And Sets Guidelines For Brazil’s Climate TransitionOn March 16, 2026, Brazil’s Federal Government launched the new National Climate Change Plan (the “Climate Plan” — Plano Clima 2024-2035), a central instrument of the National Policy on Climate Change (PNMC), establishing guidelines and targets to steer greenhouse gas (GHG) emissions mitigation and climate adaptation efforts in Brazil over the next decade.BrazilEnvironmentMayer Brown
