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Certainly, an examination of litigations arising out of the breach of international air transportation contracts, quite commonly, makes reference to discussions on the opinion of jurists and the case law on the legislation applicable to the case.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo osprincipais casos a serem julgadospelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União, …

Julgamentos têm efeitos vinculantes a todos os juízes e tribunais do país, na sistemática dos recursos repetitivos; temas impactam diferentes setores da economia. Na última semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Provisional Measure 668/2015, published on January 30, 2015, increases the general PIS and COFINS tax rates on imported products, beginning May 1, 2015.

On November 13, 2014, the Brazilian Superior Court of Justice published a digest of principles based on rulings of this court in trademark and industrial property cases.

Agravo interposto contra medida cautelar concedida em processo de representação sobre possíveis irregularidades na gestão da área de comunicação social de Banco estatal.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

O financiamento profissional de litígios se originou e fortaleceu nos países de língua inglesa, sobretudo Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, onde é conhecido como alternative legal financing ou third-party litigation funding.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ...

No começo de junho de 2017, o baixista Gene Simmons, da banda norte-americana Kiss, surpreendeu o mundo da música ao depositar um pedido de registro de marca para o famoso gesto do rock no...

Caso a parte não confirme o recebimento da citação eletrônica em até 3 dias úteis, haverá citação por correio; oficial de justiça; escrivão ou por edital.

Já se passaram mais de 10 anos do julgamento histórico em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de regra da Lei nº 9.718...

O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...