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O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

In general repercussion (binding precedent), the Supreme Court ("STF") understood that tariff charges, such as "blackout insurance", are not related to the operation of circulation...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão nos autos do Agravo Interno nº 2089686/RS, reconhecendo o direito do contribuinte em aproveitar créditos...

Publicada a IN nº 02/2015, criando novas regras para supressão de vegetação, captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Tema nº 1.238, para fixar a tese de inadmissibilidade de provas consideras ilícitas pelo Poder Judiciário no âmbito dos processos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, sem indicar novo dia para julgamento, a apreciação de um processo sobre um decreto que define regras de governança para cessão de direitos

Frente à constante tensão entre tutela do crédito e preservação da empresa, visão correta é que a lei ampara o pactuado entre as partes.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal ...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

No caso analisado, o contrato objeto do litígio previa expressamente que quaisquer controvérsias oriundas da avença seriam solucionadas perante a Justiça argentina.

Entre outras notícias de newsletter, STF deverá julgar se incide PIS/Cofins sobre serviços prestados na Zona Franca de Manaus; veja outros destaques

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu na última quarta-feira, dia 26, o julgamento de importantes temas tributários com relevantes efeitos para os contribuintes.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...