Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.

The Brazilian Monetary Council (Conselho Monetário Nacional – CMN) decided to amend the rules applied to Brazilian Pension Plans to permit that they increase their exposure regarding investments in infrastructure projects.

CADE instaurou novos processos administrativos para apurar práticas anticompetitivas em grupos empresariais, com base em acordos de leniência, e alerta para os riscos de multas milionárias para envolvidos.

O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da

The Guarantee Fund for Length of Service (FGTS) is a legal and constitutional right that aims to protect the Brazilian employees in case they are terminated without cause by their employers.

Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da

In theory, the main goal of the reform would be to make employment contracts more flexible, with more possibilities for negotiations between the parties and unions involved.

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.

What is probably the largest governmental effort to shore up the economy since the Second World War has been taking place across the world now in response to COVID-19.

Brazilian Depositary Receipts (BDRs) are certificates issued by a depositary institution in Brazil that represent securities (stocks) issued by publicly-held corporations with headquarters overseas.

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.

It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.

The House of Representatives approved Law no. 3139/2015, as a substitute, that regulates associations and cooperatives that offer vehicle protection.

With a mixture of emerging and booming economies, political uncertainty and extreme contrasts in business customs, the Americas can never be categorized as one homogeneous whole.

Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.

Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.

President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').

President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').

Embora esses recursos sejam investidos prioritariamente em ativos de renda fixa, a maioria</em> lastreados em títulos públicos, os valores destinados aos mercados mobiliário e imobiliário e a investimentos estruturados representam o expressivo percentual de cerca de 30% do total desses recursos. Trata-se de fonte potencial de financiamento tremendamente relevante para projetos e estruturas empresariais que sejam capazes de receber os recursos em questão. Mas quais são os requisitos juríd