On April 17, Federal Decree No. 12,437/2025 (the "Decree") was published, regulating recent amendments to the National Biofuels Policy (Renovabio) introduced by Law No. 15,082/2024.

Obtaining a patent in Brazil is a lengthy process. However, the BPTO makes provisions for an expedited substantive examination and grant of patents for environmentally beneficial technologies.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis do Maranhão (SEMA) editou a Portaria nº 1/2018 prevendo novos procedimentos ...

Encontro anual de países busca firmar compromissos internacionais para combater as mudanças climáticas; entre os principais temas em discussão estão o financiamento climático e a transição...

Foi publicado o Decreto Federal n.º 10.240/2020, que regulamenta a implementação do sistema ...

On January 23, 2026, Normative Instruction No. 22/2025 (the "NI"), issued by the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA"), entered into force.

Na última sexta-feira, 26/03, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu site um link para download do Formulário de Requerimento para...

"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"

Brazil is now in the process of recovery from one of its worst economic recessions since 1929, and from its biggest political scandal, both of them mainly caused by corruption scandals.

Drawing on international experience such as the Renewable Fuel Standard, California's Low Carbon Fuel Standard and the EU Renewable Energy Directive...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI iniciou em 17 de abril de 2012, o Programa Piloto de Patentes Verdes.

Hydrogen can be characterized as a non-metal natural resource capable of carrying energy or to serve as feedstock in a series of industrial procedures. The only distinction between Green...

Biofuels are in the spotlight for their key role in the global energy transition agenda.

In recent years the Brazilian government has stimulated the electricity distribution generation sector and the sector has responded to government incentives with significant development.

On July 21, 2025, Provisional Measure No. 1,307/2025 ("MP") was published in the Federal Official Gazette, amending Law No. 11,508/2007, which provides for the tax, foreign exchange and administrative regime of Brazilian Export Processing Zones ("EPZs").

No último dia 6 de novembro de 2020, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ibama nº 2.600, que determina a retomada dos prazos de processos

Medida Provisória cria o Redata, que traz incentivos ao ecossistema de data centers, IA e soberania digital, combinando benefícios fiscais...

A gigante petroleira francesa Total anunciou nesta sexta-feira (21) a criação de uma joint-venture entre a Total Eren e a Petrobras, até julho de 2019 ...

Electricity generation from the solar source is still in its early stages in Brazil especially in the light of related costs that make the final price of energy high when compared with other sources.

A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita