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    O programa de concessões e parcerias público-privadas no Estado de São Paulo

    Em meio ao cenário de incertezas na esfera federal, oportunidades e investimentos em infraestrutura se concentram em âmbito estadual.
    BrazilGovernment, Public Sector
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
    Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
  • Article

    Guia De EPC - Engineering Procurement And Construction Contracts

    O Contrato de Empreitada Global ("Contrato EPC") vem sendo utilizado há anos no exterior e no Brasil. Apesar disso, em razão de sua complexidade e adaptabilidade a vários cenários, há ainda diversos aspectos do contrato, ...
    BrazilGovernment, Public Sector
    Botelho Advogados
    Botelho Advogados
Article

Brasília Em Pauta – Edição Nº 144

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
BrazilAccounting and Audit
Mayer Brown
Mayer Brown
  • Article

    Brasília em Pauta – Edição Nº 164

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 27

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Public Companies General Law

    According to what was repeatedly announced by the Government, the goal of the new Law is to modernize the management of public companies and avoid corruption, creating distance from political influences.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Trench Rossi Watanabe Advogados
    Trench Rossi Watanabe Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 239

    This weekly bulletin from the Brasília litigation team highlights key cases scheduled for judgment by Brazil's Supreme Federal Court, Superior Court of Justice, and Federal Court of Accounts, alongside critical legislative matters pending votes in the Chamber of Deputies and Federal Senate. The briefing covers administrative law, environmental regulations, and energy infrastructure issues set to be decided during the week of May 11-15, 2026.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 193

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 194

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Leilão de distribuidoras da Eletrobras movimenta mercado, dizem especialistas

    Ao menos meia dúzia de investidores tem se movimentado para analisar seis distribuidoras de eletricidade da estatal Eletrobras que deverão ser privatizadas em um leilão que o governo pretende realizar até abril, disseram especialistas próximos das conversas em andamento.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    A Arbitragem Envolvendo A Administração Pública X As Ações Populares E Ações Civis Públicas

    A Lei 13.129/15 incluiu na Lei de Arbitragem previsão expressa no sentido de que a "administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Lobo & Ibeas
    Lobo & Ibeas
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 213

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 217

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
    BrazilTax
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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    PPI ganha poderes e buscará solução para megaobras paradas

    Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
    BrazilGovernment, Public Sector
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta - Edição Nº 214

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 188

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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    Inabilitação automática do consórcio é afastada pelo TCU

    O Tribunal de Contas da União estabeleceu que a retirada de uma empresa consorciada não resulta automaticamente na desqualificação do consórcio em licitações públicas. A decisão define critérios rigorosos para que as empresas remanescentes possam continuar no certame, exigindo comprovação prévia de capacidade técnica e operacional. Quais são os limites para alteração da composição de consórcios durante proces
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 29

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilGovernment, Public Sector
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 42

    PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL
    BrazilGovernment, Public Sector
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brasília Em Pauta – Edição Nº 127

    O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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