Resoluções do Banco Central produzirão
efeitos a partir de 1º de novembro, com regras de
funcionamento para o "Pix Automático" e novos
mecanismos de segurança nas transferências
eletrônicas
O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou nesta segunda-feira
(22) as Resoluções BCB nº 402 e nº 403
sobre o Pix, que prometem revolucionar o mercado
de fintechs. Enquanto a primeira
resolução institui as regras de funcionamento do
“Pix Automático” e realiza ajustes em
dispositivos relacionados ao “Pix Agendado”, a segunda
realiza ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de
segurança do Pix.
A Resolução BCB nº 402 define como “Pix
Automático” o serviço de pagamento em que o
participante prestador de serviços de pagamento do
usuário pagador inicia um Pix a partir da conta transacional
desse usuário. Isso se dá em razão do
recebimento periódico de instruções de
pagamento do participante prestador de serviços de pagamento
do usuário recebedor, observada a necessidade