NOVO PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA É
LANÇADO
Na sexta-feira passada (3), data em que o Brasil comemora o
"Dia Nacional de Combate à Pirataria", o
Ministério da Justiça e Segurança
Pública lançou o novo Plano Nacional de Combate
à Pirataria (PNCP), que terá duração de
quatro anos (entre 2022 e 2025) e conta com 62 metas de combate
à pirataria.
O principal foco do PNCP será o combate à
pirataria digital, modalidade cada vez mais popular do crime. De
acordo com o Fórum Nacional de Combate à Pirataria, a
pirataria causou prejuízo de mais de R$ 280 bilhões
à economia brasileira, o que demonstra a necessidade de
medidas eficazes no combate dessa prática criminosa.
O plano está estruturado em quatro eixos de
atuação: institucional, prevenção e
proteção, capacitação e educacional. Na
esfera institucional, será discutido entre diversos
órgãos a viabilidade da instalação de
delegacias especializadas no combate à pirataria e
violações de direitos de PI.