AGENDA DA SEMANA
Senado Federal
Plenário
04/09/2018,às14h
PLC nº 70/2014, que dispõe sobre a
vedação da utilização de animais para o
desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e
aumenta os valores de multa nos casos de
violação.
Relatora: sen. Gleisi Hoffman (PT-PR)
Relatório: pendente de apresentação.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
04/09/2018,às10h
PLC nº 7/2013, que dispõe sobre a
responsabilidade civil dos corretores de seguros e
resseguros.
Relator: sen. Romero Jucá (MDB-RR)
Relatório: pela aprovação, com
substitutivo.
PLC nº 77/2018, que concatena os prazos de
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado (CCEAR) relacionados a empreendimentos
termelétricos, revisa o prazo para a
prorrogação dos contratos de fornecimento de energia
elétrica nos Sistemas Isolados vigentes na data de
publicação da Lei nº 12.111/2009, equaciona
reembolsos das despesas com a aquisição de
combustível que não foram
