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As estatais federais não são as únicas no radar do ambicioso plano de privatizações da equipe econômica. As empresas controladas pelos estados também estão na mira.

Foi publicada hoje (6.2.2019) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 2.227/18, que regulamenta de modo mais amplo a realização de consultas e procedimentos médicos à distância com o uso da tecnologia.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investir diretamente em bitcoins e outras criptomoedas

On February 26, 2015, the Superintendence of Relations with Companies of the Brazilian Securities and Exchange Commission published Official Letter CVM/SEP No.02/2015.

Arab countries are still demonstrating themselves to be relevant trade partners with Brazil in the first half of 2019, according to a report made available

The dispute between ride sharing companies Uber and 99 is increasingly fierce. Now the main stage is Rio de Janeiro.

O governo Bolsonaro se prepara para concretizar, a partir de amanhã, o principal trunfo de sua meta fiscal para 2019 e um pilar importante do pacto federativo.

This week, IFN brings you an exclusive interview with Fábio Figueira, a partner at Brazillian law firm Veirano Advogados, during which we discussed Islamic fi nance opportunities in Brazil and the country’s investment infrastructure.

Em 9 de outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Especial...

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.

A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...

O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história.

Muito se fala a respeito dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e dos títulos verdes (green bonds).

No próximo dia 25 de maio de 2018, entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection - GDPR). A nova legislação da União Europeia (UE), aprovada desde...

A Petrobras calcula ser possível encerrar cobranças de quase 28 bilhões de reais feitas pela Receita Federal referentes a impostos sobre remessas ao exterior...

Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.

Nessa semana,a Comissão Gestora de Precedentes do SuperiorTribunal de Justiça "STJ", que possui a funçãode auxiliar os Ministros da Cortenas atividades de afetação e julgamento derecursos especiais repetitive...