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Your search for ‘Kincaid | Mendes Vianna Advogados’ returned 396 results

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  • Article

    Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS no âmbito do REB

    Publicada em 03.12.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda a apropriação de créditos de PIS e COFINS, apurados mediante a sistemática não cumulative ...
    BrazilFinance and Banking
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Brazilian Congress Passes Mediation Law

    Mediation, as an alternate conflict resolution method, may be employed in cases involving discretionary rights or non-discretionary rights that admit negotiation.
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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Article

Federal Supreme Court (STF) Declines To Hear Action Questioning The Shipping Agent's Tax Liability

The CNT argued that only the Supplementary Law would be capable of governing the "tax liability" issue, strictly abiding by the Federal Constitution of 1988.
BrazilTax
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Pedidos de atracação de navios no Porto passam a ser totalmente eletrônicos

    Os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, feitos pelas agências de navegação por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP) ...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    BP Anuncia Acordo Para Pagamento De Indenizações Referentes Ao Acidente Ocorrido Nos Estados Unidos Em 2010

    O acordo ainda será formalizado com as autoridades competentes e está sujeito a audiência pública e aprovação final das cortes.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Dommo prorroga contrato de FPSO de Tubarão Martelo

    Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Brado adquire novas locomotivas para operações no mercado interno e de exportação

    A Brado adquiriu três novas locomotivas AC44i da GE Transportation em novembro.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    United Nations Convention On Contracts For The International Sale Of Goods Enacted In Brazil

    The inclusion of referred Convention in the Brazilian legal system had been previously approved by the Brazilian Congress by means of the Legislative Decree no. 538 of October 18th, 2012.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Cessão onerosa de fora do CNPE

    Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Desenvolvimento do setor de petróleo vai gerar R$ 400 bi em tributos em 2030

    Toda essa produção será possível por meio de 170 plataformas, conta as 107 unidades atuais.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Federal Accounting Court Keeps Suspension Of Signature Of Onerous Assignment Contract

    The Law no. 12,276 of June 30th, 2010, authorized the Federal Government to onerously assign to Petróleo Brasileiro S.A. the activities of research and mining of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons in the Pre-Salt areas.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Insight: Desenvolvimento da produção focará em Búzios

    Campo da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, absorverá 20% dos investimentos da Petrobras no segment.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Ministro defende exploração da energia nuclear pelo setor privado

    O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não ver restrições à atuação de empresas privadas na exploração de energia nuclear no Brasil, ao tratar da prioridade da pasta em dar seguimento às obras...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    União pagará US$ 14 bilhões à Petrobras por cessão onerosa

    O tamanho do acerto diminui o espaço da equipe econômica para zerar o déficit primário projetado para este ano.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    STJ Decide Que Não Existe Responsabilidade Objetiva Para Aplicação De Multa Administrativa

    Tal tese não foi acolhida nos juízos de primeira e de segunda instâncias, tendo sido confirmada a obrigação da petroleira de pagar a referida multa.
    BrazilEnvironment
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Importações chinesas de soja do Brasil aumentam 126%

    Em meio à guerra comercial, as importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram 99% em dezembro para apenas 69.298 toneladas, mostraram dados da da Administração Geral das Alfândegas
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação

    Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Regras de descomissionamento ficam para 2019

    Abertura da consulta pública para discutir minuta de resolução foi novamente adiada
    BrazilTransport
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  • Article

    Mais pré-sal em águas internacionais

    Novos reservatórios de pré-sal podem estar à espera da indústria além dos limites da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Shell vai estudar ecossistema de águas profundas no Brasil

    Maior produtora privada de petróleo no Brasil, e uma das maiores parceiras da Petrobras na exploração do pré-sal, a Shell Brasil vai iniciar este ano uma ampla pesquisa sobre o ecossistema em águas profundas.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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