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    EAS obtém prioridade do FMM para construção de 2 porta-contêineres

    O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu em sua 39ª reunião ordinária, na última quinta-feira (6), prioridade de R$ 522,8 milhões ao Estaleiro Atlântico Sul (PE) ...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Governo Bolsonaro estuda fusão de agências de transportes

    O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara a criação de uma nova agência reguladora para o setor de transportes.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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Article

Desenvolvimento do setor de petróleo vai gerar R$ 400 bi em tributos em 2030

Toda essa produção será possível por meio de 170 plataformas, conta as 107 unidades atuais.
BrazilEnergy and Natural Resources
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Petrobras manifesta interesse em ser operadora de 3 blocos na 6ª rodada do pré-sal

    A Petrobras manifestou nesta segunda-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) interesse em exercer o direito de preferência para operar três blocos da 6ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha de produção, prevista para o fim deste ano.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    BP Anuncia Acordo Para Pagamento De Indenizações Referentes Ao Acidente Ocorrido Nos Estados Unidos Em 2010

    O acordo ainda será formalizado com as autoridades competentes e está sujeito a audiência pública e aprovação final das cortes.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Cessão onerosa de fora do CNPE

    Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Federal Accounting Court Keeps Suspension Of Signature Of Onerous Assignment Contract

    The Law no. 12,276 of June 30th, 2010, authorized the Federal Government to onerously assign to Petróleo Brasileiro S.A. the activities of research and mining of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons in the Pre-Salt areas.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Insight: Desenvolvimento da produção focará em Búzios

    Campo da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, absorverá 20% dos investimentos da Petrobras no segment.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Petrobras não terá mais empréstimos de banco público com juros diferenciados, diz CEO

    BNDES divulga lista com os 50 maiores clientes do banco.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    União pagará US$ 14 bilhões à Petrobras por cessão onerosa

    O tamanho do acerto diminui o espaço da equipe econômica para zerar o déficit primário projetado para este ano.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    STJ Decide Que Não Existe Responsabilidade Objetiva Para Aplicação De Multa Administrativa

    Tal tese não foi acolhida nos juízos de primeira e de segunda instâncias, tendo sido confirmada a obrigação da petroleira de pagar a referida multa.
    BrazilEnvironment
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS no âmbito do REB

    Publicada em 03.12.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda a apropriação de créditos de PIS e COFINS, apurados mediante a sistemática não cumulative ...
    BrazilFinance and Banking
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Importações chinesas de soja do Brasil aumentam 126%

    Em meio à guerra comercial, as importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram 99% em dezembro para apenas 69.298 toneladas, mostraram dados da da Administração Geral das Alfândegas
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Hamburg Süd vende a divisão de transporte a granel para chinesa CNCo

    Os armadores Hamburg Süd e China Navigation Company (CNCo) anunciaram ontem acordo para a chinesa comprar a divisão de transporte a granel do grupo alemão.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Pedidos de atracação de navios no Porto passam a ser totalmente eletrônicos

    Os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, feitos pelas agências de navegação por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP) ...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação

    Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Regras de descomissionamento ficam para 2019

    Abertura da consulta pública para discutir minuta de resolução foi novamente adiada
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Mudança contábil faz plataformas de petróleo impulsionarem investimento

    Uma alteração contábil na importação de plataformas de petróleo ajudou a impulsionar o investimento no país, que subiu 6,6% no terceiro trimestre
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Senado Federal Aprova Projeto De Lei Que Revisa A Lei De Arbitragem

    O projeto seguiu para sanção da Presidente da República.
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Codesp elimina uso de papéis para atracação

    O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros.
    BrazilTransport
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