Abertura da consulta pública para discutir minuta de
resolução foi novamente adiada
A consulta pública para discutir a nova
regulamentação das atividades de descomissionamento
de plataformas marítimas no Brasil ficou para 2019. A
previsão é que a minuta da resolução
– que, na prática, revisará as regras
existentes – seja publicada no primeiro trimestre do ano que
vem.
Originalmente, a abertura da consulta estava programada para
fevereiro deste ano, e o último prazo divulgado pela ANP
terminava este mês. O documento vem sendo elaborado desde o
ano passado pela agência, em conjunto com o Ibama e a
Marinha.
Entre os pontos que preocupam a indústria estão o
tempo de análise dos requerimentos aos órgãos,
o condicionamento do descomissionamento ao maior aproveitamento dos
campos maduros e o prazo para monitoramento dos ativos após
a operação.
