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ARTICLE · 21 DECEMBER 2018

Cessão onerosa de fora do CNPE

Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.

BrazilEnergy and Natural Resources
Kincaid Mendes Vianna Advogados
Kincaid Mendes Vianna Advogados

Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado. MME, Planejamento e Fazenda reúnem-se na próxima semana para tentar uma posição.

O leilão da cessão onerosa ficará de fora da pauta da reunião do CNPE que será realizada nesta segunda-feira (17/12), já sob a nova formação do colegiado, contemplando a participação dos recém nomeados Adriano Pires e Carlos Quintella. A informação foi confirmada por fontes do alto escalão do governo nesta sexta-feira (14/12). Essas fontes adiantaram também que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, fechou a pauta sem incluir o tema, embora até semana passada a questão da aprovação no colegiado fosse vista como prioritária pelo ministério.

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