As advogadas Julia Pellatieri e Marina Greeb exploram os aspectos jurídicos e desafios da classificação de relacionamentos em artigo publicado na revista The Legal Industry...

Nosso advogado de Mercado de Capitais Augusto Simões concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar do caso de vazamento de informações privilegiadas a investidores, que pode gerar uma investigação na CVM.

O prefeito de São Paulo sancionou, no dia 7, a Lei 18.020/2023, que inclui no calendário do município o Dia do Combate ao Antissemitismo e Fascismo...

Celebrated this Friday, the 25th, World Intellectual Property Day highlights the strategic role of intangible assets in driving innovation, competitiveness, and sustainable development.

The regulation of fixed-odds betting in Brazil continues to advance rapidly. In this context, the Secretariat of Prizes and Betting (SPA) of the Ministry of Finance has opened a public consultation...

The adequacy decision between Brazil and the European Union has entered the agenda of ANPD's Deliberative Circuit No. 1/2026, which began on January 20, 2026, and is expected to conclude on January 23, 2026.

The date underscores the importance of personal data protection as a legal and social value in a context of increasing digitalization of relationships...

A sócia de Direito Imobiliário do KLA Advogados Luanda Backheuser foi uma das fontes ouvidas pelo site Metro Quadrado em reportagem sobre a movimentação antecipada do mercado...

Decisão permite o uso de instrumentos particulares em transações imobiliárias, revertendo restrições impostas pelo Provimento CNJ 172/2024

Luanda Backheuser, Tomaz Matheus e Carla Fernandes exploram os desafios e oportunidades do mercado imobiliário brasileiro no novo guia da ILN.

Neste ano, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) vai até 30 de setembro de 2024.

A Receita Federal estabeleceu procedimentos distintos para retenção e recolhimento de 10% de IRRF sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas brasileiras, diferenciando tratamento entre não residentes e pessoas físicas residentes com pagamentos superiores a R$50 mil mensais. A orientação detalha códigos de receita, prazos de vencimento e procedimentos específicos para cada categoria de beneficiário.

Federal Revenue Service and PGFN increase the limit for using tax credits in the Integral Settlement Program from 10% to 30%...

Nosso sócio de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grande Negócios para abordar os esquemas de pirâmides financeiras...

O ACONCARF Itinerante é um projeto que busca apresentar o funcionamento do CARF, destacando as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional

O sócio de Direito Tributário Henrique Lopes deu entrevista ao jornal Estadão para abordar a isenção fiscal em compras de até US$ 50 feitas por brasileiros em portais estrangeiros.

O evento reuniu ministros do STF e STJ, senadores, acadêmicos e representantes de escritórios de advocacia para discutir os impactos da Reforma Tributária no Brasil

Fiscalizações mais rigorosas têm gerado questionamentos sobre cálculo, correção monetária, parcelamentos e uso de créditos. Veja os principais pontos de atenção e como se preparar.

A head das áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, e o head de Direito Contratual, Elias Jabbour, irão participar...

Bill will proceed to the deliberative session of the plenary of the Senate and then to the Chamber of Deputies, which will vote on it and possibly suggest amendments.