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    How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

    What aspects of diversity and inclusion are top of mind in Brazil and Denmark, given the new approach to these matters in the US? Yvonne Frederiksen from Denmark and Flavia Azevedo...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Ius Laboris
    Ius Laboris
  • Article

    Lei exige autodeclaração étnico-racial em documentos trabalhistas

    Passou a vigorar na última segunda-feira, dia 24, a Lei nº 14.553/23, que exige a inclusão de informações a respeito de cor e raça do trabalhador em registros...
    BrazilEmployment and HR
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Final Term For Compliance With Measures Imposed By The "Emprega + Mulheres" Program Is March 20th, 2023

    We kindly remind you that, on September 22nd of last year, Law 14,457/2022, responsible for creating the "Emprega + Mulheres" Program, was sanctioned to provide measures to insert and maintain women in the labor market.
    BrazilEmployment and HR
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Sócia aborda diversidade geracional em entrevista

    A sócia de Direito Societário e ESG Alessandra Höhne concedeu entrevista ao Análise Editorial para falar sobre diversidade geracional.
    BrazilEmployment and HR
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Alessandra Höhne Trata Sobre Diversidade Geracional Em Live Da TV Análise

    A diversidade geracional é um tema que vem ganhando espaço ao longo dos últimos anos e que sempre foi uma questão essencial ao KLA.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    STJ julgará inclusão do ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins com efeitos vinculantes

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia relativa à possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS, no regime não-cumulativo...
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Prazo final para cumprimento das medidas impostas pelo programa + mulheres é 20 de março de 2023

    Lembramos que, em 22 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.457/2022, responsável por criar o Programa Emprega + Mulheres...
    BrazilEmployment and HR
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    STF julgará inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    Contribuintes alegam que a base de cálculo do PIS e da Cofins estaria limitada ao conceito de receita bruta ou faturamento, que deve representar a venda de mercadorias e prestação de serviços...
    BrazilTax
    KLA Advogados
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  • Article

    Alerta Na Atualização Anual Do FRE 2025: O Anexo ASG Da B3

    A partir deste ano, companhias abertas listadas na B3, deverão reportar em seu Formulário de Referência (FRE) as medidas ambientais, sociais e de governança (ASG), conforme previsto no Anexo B – Medidas ASG do.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Brazilian Securities Commission Establishes ESG Information Disclosure Criteria For Listed Companies

    The Brazilian Securities Commission (CVM) issued, on December 22, 2021, CVM Resolution No. 59 (RCVM 59), which amends CVM Rule No. 480 (CVM Rule 480).
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Aliança Jurídica pela Equidade Racial lança Censo de Diversidade

    A Aliança Jurídica pela Equidade Racial lança a terceira edição do Censo de Diversidade, revelando avanços significativos na representatividade negra no setor jurídico brasileiro. O estudo, que contou com 4.056 respondentes de 14 escritórios de advocacia, demonstra como ações de inclusão têm transformado o mercado e aponta os desafios que ainda persistem para a construção de um ambiente mais equitativo.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    CVM Aprova Propostas Da B3 Para Aumentar Diversidade Em Diretorias E Conselhos De Administração De Companhias Listadas

    O mecanismo proposto pela B3 para a aplicação do Anexo ASG é o chamado "pratique ou explique".
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    CVM Edita Mais Uma Norma Sobre Divulgação De Informação Acerca De Práticas De Apoio À Diversidade E Inclusão Por Companhias Abertas

    A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, na data de ontem (01.02.2024), a Resolução CVM nº 198, que altera de forma pontual a Resolução CVM nº 80 para incluir campo específico relacionado à divulgação de informações ...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    STJ Irá Discutir Dedução De Juros Sobre Capital Próprio Retroativos De Base De IRPJ E CSLL

    Contribuintes defendem que os juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
    BrazilTax
    KLA Advogados
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  • Article

    Lei institui selo de Empresa Amiga da Mulher e prevê adoção de prática como critério de desempate em licitações

    No dia 20/09, foi publicada a Lei n.º 14.682/2023, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Resolução CVM Nº 59/21

    A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou na última quarta-feira, dia 22 de dezembro de 2021, a Resolução CVM nº 59 ("Resolução CVM nº 59/21")...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
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    Nova Lei De Licitações: Decreto Federal Reforça Ações Afirmativas Nas Contratações Públicas

    Na última quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal editou o Decreto nº 11.430, o qual regulamentou a exigência percentual mínimo de mão de obra constituído por mulheres...
    BrazilEmployment and HR
    KLA Advogados
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  • Article

    New Regulations On The Anti-Corruption Law Is Published

    Last Tuesday July 12, 2022, the Brazilian Federal Government published Decree No. 11,129/22, which regulates Law No. 12,846 of August 1, 2013.
    BrazilCriminal Law
    Mayer Brown
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  • Article

    Newsletter – Agosto/22 | Compliance & Investigações

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, participou da apresentação da pesquisa "Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+" e do lançamento do formulário Rogéria, que ocorreu no dia 09 de agosto de 2022.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
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    RELATÓRIO ESG KLA 2022

    O ano de 2022 foi um marco importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável do KLA, pois mesmo diante de todos os desafios e, inclusive por causa deles...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
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